Entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro,  representantes de movimentos sociais e organizações, além de pesquisadoras/es, participaram da Oficina “Água: bem comum e direito humano no Ceará”, realizada pela Universidade Popular dos Movimentos Sociais em Caucaia. A UPMS foi uma proposta lançada pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, durante o Fórum Social Mundial de 2003, em Porto Alegre. O intuito da iniciativa era promover o diálogo permanente entre saberes e práticas populares e acadêmicas, e desde então, oficinas vem sendo organizadas em várias partes do mundo nesse sentido.

Boaventura participou da oficina no Ceará e teve contato direto com a realidade de territórios e povos em relação às violações do direito à água. A oficina teve encerramento com a sessão pública “Vozes das existências e resistências de povos e águas no Ceará”, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza. O momento foi pensado para possibilitar o contato da população cearense com estas realidades, contando com a referência de Boaventura de Sousa Santos como promotor de solidariedade internacional que pratica como missão acadêmica e humana nas mais diversas situações de injustiça socioambiental e política em que se depara.

As/os participantes da Oficina UPMS das Águas no Ceará elaboraram uma carta pública pela qual se posicionam sobre os acúmulos das reflexões e vivências compartilhadas durante esses dias. Leia abaixo!

 

CARTA DA UPMS – ÁGUAS DO CEARÁ

Nós, participantes da oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS), estivemos reunidas e reunidos, entre 30 de novembro e 02 de dezembro de 2018, em Iparana, Caucaia. A realização, no Ceará, de uma oficina da UPMS, com foco no tema da Água surgiu como uma oportunidade para continuar e fortalecer as discussões e articulações entre sujeitos que atuam nessa questão. Nascida no processo do FSM, a UPMS é uma aliança internacional de movimentos sociais, universidades, intelectuais, artistas, cientistas e Organizações da Sociedade Civil.

A oficina no Ceará proporcionou a construção de um rico espaço de diálogos, com troca de saberes entre diferentes territórios do Ceará, do Brasil e de Portugal. Após uma vivência de campo, para conhecer os impactos socioambientais provocados pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, e de debates para formulação e síntese sobre os agravos e potências da conjuntura, houve a construção transformadora de conhecimentos e valorização de  diversidades, formas, linguagens, sujeitos e seus territórios de lutas e resistências. É fundamental o traçado de teias de apoio e solidariedade bem como de formação para a busca de uma perspectiva civilizacional e anti-capitalista que também seja ecológica, feminista, anti-racista e construído em consonância com os povos originários e tradicionais. A promoção da justiça, local e globalmente, implica na justiça entre todos os saberes, de maneira dialogada e horizontal, pela intersubjetividade e interseccionalidade valorização da diversidade dos conhecimentos que os sujeitos mobilizam nas suas lutas.

As diversas organizações, movimentos e coletivos reforçam a necessidade urgente de unidade na luta pela democracia, por direitos dos sujeitos sociais mobilizados. Diante disso, e entendendo as águas do Ceará, do Brasil e do mundo como bem comum do povo e direito humano, apresentamos nesta carta também um conjunto de pautas:

1. Defendemos a Democracia, a Liberdade e os Direitos Humanos, a autonomia dos movimentos sociais e a liberdade de cátedra;

2. Expressamos nossa solidariedade e reverência aos diversos povos e seus modos de vida que asseguram a vitalidade de ecossistemas e biomas e afirmam e iluminam em suas existências elementos de  uma perspectiva civilizacional;

3. Defendemos a demarcação das terras indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e pesqueiras;

4. Defendemos a água como bem comum e direito humano, nunca mercadoria;

5.Entendemos que o combate às mudanças climáticas é parte essencial da luta pelo direito à água e portanto denunciamos a indústria de combustíveis fósseis, o agronegócio e outras corporações capitalistas como responsáveis pelo aquecimento global;

6. Somos contra a criminalização dos movimentos sociais e de suas lideranças;

7. Somos contra a redução da maioridade penal e a revisão do estatuto do desarmamento;

8. Somos contra o roubo da água para as indústrias, o agro e o hidro negócio e a mineração;

9. Somos contra a lei da mordaça, chamada de escola sem partido;

10. Somos solidários à luta do acampamento Zé Maria do Tomé, por isso, denunciamos todas as iniciativas para despejar os sem Terra;

11. Denunciamos todas as injustiças socioambientais praticadas contra indígenas, camponeses, pescadores e comunidades tradicionais, como a desterritorialização, poluição e roubo da água;

12. Defendemos uma espiritualidade libertadora, que valorize o diálogo inter religioso, sendo contrários a qualquer forma de fundamentalismo religioso.

“(…) Somos povo de luta
Que cedo madruga
No brilho do olhar
Somos vida,
Somos lida,
Somos do Mato
Somos povo do mar!
Pode vir Estado,
De fogo serrado,
Vamos marchar!
Marcha povo da aldeia!
Aldeia Coqueiro,
Aldeia Planalto,
Pitombeiras, Matões ou Japuarah
Seja da Barra ou da Cristalina
Somos o povo que não vai se dobrar (…)”
Paulo França

Derrubaram um acampamento mas deixaram uma saudade danada, Com o coração todo sangrando chegamos ao fim de linha mas não de nossa empreitada, A luta continua por trás dos bastidores, não entregamos os pontos pois temos nossos valores, Cinco meses de convivência diálogo, e opinião momentos alegres ou não, Mas o nosso sentimento jamais se chamará desistência Que Deus nos abençoe a cada dia, pois a água é para todos e não para uma minoria” - Meiry, moradora de Parada, em São Gonçalo do Amarante.

Dezembro de 2018 – Caucaia/Ceará

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