Os espaços urbanos crescem desmedidamente. Avançam em altitude sobre arranha-céus e derrubam antigos limites engolindo áreas rurais e lhes dando aspecto e título de cidade. A medida que incham, acumulam problemas de infraestrutura, organização, segregação sócio-espacial. E é quase impossível falar em cidade sem levantar os desafios intrínsecos à concentração humana nesse modelo de vida que mesmo dando todos os sinais de esgotamento, continua sendo valorizada como ideal.

Para organizações sociais como a Cáritas, que tem o desafio de atuar nas zonas urbanas, é essencial pensar nas rápidas transformações das cidades e refletir sobre a complexidade dos desafios para arquitetar melhor as estratégias que podemos adotar. Foi pensando nisso que a Rede Cáritas Ceará organizou um Encontro Regional sobre o Urbano.

Conceitos e contextos do urbano e o direito à cidade com a professora Nággila Frota (UFC)

O foco no urbano se deu pela necessidade de colocá-lo como tema central de problematização, inclusive sobre as circunstâncias que interferem diretamente na vida rural. A professora Nággila Frota, do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), contribuiu com o encontro a partir de uma apresentação sobre conceitos e contextos do urbano e o direito à cidade. “Existe dentro do processo de especulação imobiliária uma pressão sobre as zonas rurais para serem incorporadas à zona urbana das grandes cidades”, explicou Nággila. Isso se dá muitas vezes sem o necessário planejamento público para garantir serviços e infraestrutura para a população e a matriz do problema é o forte poder privado das empreiteiras que dita as regras de organização territorial e conta com o aval e os subsídios do poder público, porque financia grande parte dos mandatos políticos em todo o país.

“O Estado enfraquece o rural quando este desmobiliza uma comunidade, causando a migração para o urbano”, jogou a reflexão para o debate a agente da Cáritas Diocesana de Limoeiro, Silvania Mendes. Ela compreende essa ação como uma estratégia muito bem articulada do capital, que se amarra com o fomento ao individualismo para não termos condições de enfrentar as suas estruturas. “O sistema político está completamente voltado para o urbano. É como se o camponês não existisse”, disse Erivan Silva, agente da Cáritas de Sobral.  Na disputa de conceito do que é o urbano e do que é o rural, o rural acaba se estabelecendo como urbano sem ser. “Desafio para a Cáritas é como a gente faz essa inter-relação (urbano e rural) do ponto de vista produtivo e de um não ser melhor do que o outro”, finaliza Erivan.

O que a sociedade pode fazer? É importante entender a lógica de funcionamento dos poderes que organizam a estrutura das cidades e que interferem na paisagem rural, além de acompanhar as transformações ditadas pelo poder privado e pelo poder público, defende Nággila Frota. Nem sempre a sociedade consegue se impor e fazer valer sua voz nos processos de definição sobre os rumos da cidade e por isso é importante ações mais incisivas justamente para questionar os mecanismos de participação social na construção dos Planos Diretores, nos Conselhos das Cidades, e na efetivação do que dizem alguns marcos legais como a própria Constituição Federal e o Estatuo das Cidades, este último que objetiva alcançar uma condição de cidade justa para todos os habitantes. “O grande problema é que a gente não tem uma continuidade (de projetos), e que os interesses em jogo estão muito distantes dos anseios da sociedade”, conclui a professora.

Refletindo sobre a ação no urbano

Para avaliar a ação que a Rede Cáritas Ceará vem desenvolvendo no urbano, três dioceses apresentaram suas experiências. A Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza abordou a ação com crianças e jovens de quatro comunidades da capital através do Programa Infância Adolescência e Juventude (PIAJ). Pela Diocese de Limoeiro, a ação apresentada foi a realiza com Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis em Quixeré, Russas e Limoeiro. E pela Cáritas de Crateús, a ação em áreas de risco e o trabalho a partir dos Planos de Desenvolvimento Local e Sustentável (PDLS) e as Escola de Cidadania.

Também realizamos visitas a duas experiências de organização social em Fortaleza para contribuir com nossa reflexão sobre o urbano: a Sociedade Comunitária de Reciclagem e Lixo do Pirambu (SOCRELP) e a União dos Moradores do Jardim Iracema (UMJIR).

Cristina França recepciona os agentes Cáritas na sede da UMJIR

A SOCRELP foi organizada em 1994 no Pirambu. Hoje conta com 16 associados/as e consegue levantar 15 toneladas de materiais recicláveis por mês. Vivem o total desamparo do poder municipal e enfrentam cotidianamente os problemas que marcam o território do Pirambu, área privilegiada à beira mar, e que por isso sofre as ameaças de valorização e despejo da comunidade carente que desde sempre a habitou. A UMJIR, por sua vez, releva mais de 30 anos de mobilização e organização de moradoras e moradores de outra comunidade que também convive com uma série de problemas urbanos, o Jardim Iracema. A história de formação da UMJIR vem do período de ditadura militar e da atuação das organizações de base como a Juventude Estudantil Católica (JOC) e as Centrais Eclesiais de Base (CEBs). Sua formação se deu da necessidade de atuação política da comunidade no período de redemocratização. Desde o início encarnaram o sentido do direito à cidade, promovendo ações pelo direito à moradia, à saúde, à educação e garantindo um forte envolvimento dos moradores. Ainda hoje conseguem reunir uma média de 40 pessoas nas reuniões semanais que realizam. São quase 2 mil moradores e moradoras cadastrados na UMJIR.

O encontro também contou com a contribuição de Samuel Silva, agente da Cáritas de Minas Gerais e integrante do GT Nacional de Questão Urbana, sobre princípios e metodologias da ação da Cáritas Brasileira sobre o urbano. Trabalhos em grupos garantiram o aprofundamento das discussões com relação as orientações, metodologias e ações estratégias para fortalecer a atuação da Rede. Houve também partilha sobre Curso Gestão de Riscos e Emergências. O Encontro Regional sobre o Urbano aconteceu na Casa de Encontro e Retiro Cordimarianas em Caucaia nos dias 14 e 15 de maio, reunindo representantes das oito Cáritas Diocesana e do Secretariado Regional.

Por Raquel Dantas, comunicadora popular da Cáritas Regional Ceará

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