Vivemos recentemente uma das maiores manifestações populares dos últimos tempos que acordou consideravelmente vários setores da sociedade e pessoas de bem, em especial as juventudes. Uma avalanche de democracia sacudiu o país e fez o povo ocupar as ruas, e desde então, não desocuparam mais.

Melhorias no transporte público, saúde, educação, passe livre foram às bandeiras mais balançadas nas ruas de quase todo país seguido de gritos contra a corrupção e reforma em vários setores.

As manifestações evidenciaram o engasgo na garganta do povo, principalmente das juventudes indignados/as ao extremo com o modelo de desenvolvimento econômico imposto sobre a sociedade brasileira, baseado no lucro, no saque dos bens naturais, na ganância pelos territórios dos povos e no desrespeito profundo ao ser humano. Não tinha outro jeito se não ir às ruas.

Manifestar, gritar, enfrentar, apenas andar, observar, era esse o único jeito de dizer qual democracia o povo queria ver nas ruas, e essa democracia vai para além do que está escrito na constituição.

O cenário reflete a organização e potencial que o povo tem e nesse mesmo contexto e energia a igreja, os movimentos, grupos, estudantes, vêm realizando o processo de construção da 5ª Semana Social Brasileira de forma participativa rumo ao estado que queremos com vistas aos posicionamentos concretos dos gestores dos estados. E se depender da luta do povo será uma democracia com vitória histórica, pois a rua está falando e merece ser ouvida.

Desde 2011 com o tema ‘O Estado que Temos e o Estado que Queremos’  várias cidades do Brasil se mobilizaram para construção de propostas que trazem à tona denúncias locais sobre as violações mais gritantes de direitos humanos, mais do que denunciar cobram posicionamentos concretos dos poderes públicos e apontam esperanças para um país mais democrático. Todas as propostas coletadas nos estados serão expostas na grande assembleia da 5ª semana que ocorrerá de 2 a 5 de setembro em Brasília. Representantes dos regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNNB) e movimentos sociais estão firmes na construção deste evento e acreditam que a 5ª semana já é uma realidade e está muito bem representada nas ruas. As inscrições estão abertas nos 18 Regionais da CNBB onde cada um tem um número de vagas garantida.

As Semanas Sociais deram origem nos anos 90 junto das pastorais sociais da igreja e inúmeros movimentos que foram se formando devido há um grande processo de mobilização popular que já ocorriam nas décadas de 70 e 80. Desde então as semanas sociais tiveram a preocupação de montar um diagnóstico da realidade sócio-política e econômica do país, além de uma mobilização ampla de todas as forças vivas da sociedade (eclesiais e não eclesiais).

Desde então as semanas sociais têm sido um espaço amplo de debates, reflexões e proposições. A primeira semana ocorreu em 1991 com a temática: “Mundo do trabalho, desafios e perspectivas”. A segunda realizada em 1994 refletiu o tema “Brasil, alternativas e protagonistas”. A terceira trouxe a reflexão do “Resgate das Dívidas Sociais – justiça e solidariedade na construção de uma sociedade democrática” realizada em 1999. Já a quarta semana trouxe a mensagem do “Mutirão por um novo Brasil – Articulação das forças sociais para a construção do Brasil que nós queremos”.

Outros processos também foram semeados pela Semana Social como as Assembleias Populares, Grito dos Excluídos, Rede Jubileu Sul, plebiscitos, Auditoria da Dívida Pública e das iniciativas de Economia Popular, entre tantas outras ações.

O conjunto de todos esses processos parte do pressuposto de que sem participação não há transformação. E as reflexões de todas elas ajudam a entender os processos históricos e a colaborar de forma mais coletiva com o Brasil que merecemos ter. A sensação é que a partir de agora será possível refundar um novo Brasil a partir da vontade do povo.

A sintonia das ações que transformam

A 5ª Semana Social está sendo construída em sintonia com o Grito dos/as Excluídos/as que esse ano celebrará sua 19ª edição. Com o tema ‘Juventude que ousa lutar constrói o projeto popular’ o grito terá a cara das juventudes do Brasil que se expressaram de forma tão brilhante nas manifestações e no encontro com o Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Nesses 19 anos de caminhada e manifestações históricas o povo ecoou seu grito pela democracia e defesa das causas de quem está à margem da história e da vida com metodologia e linguagem própria.

Os gritos já realizados até hoje clamaram por vida, trabalho, justiça, terra, soberania dignidade, direitos a favor dos menos ou nada favorecidos pelas políticas públicas. Ainda firmaram o compromisso com a sociedade que busca mudança, ânimo e rumo novo para o estado que realmente importa e faz valer o direito para toda população. Um estado democrático e promotor do bem viver é a esperança que se busca.

Para enriquecer ainda mais o texto, trazemos a entrevista com Padre Nelito Dornelas, assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e coordenador da 5ª Semana Social Brasileira que gentilmente conversou conosco sobre os preparativos que impulsionaram a Semana Social 2013.

Como foi o processo de preparação nos Estados?

Pe. Nelito Dornelas: A quinta Semana Social brasileira conseguiu atingir todos os Estados da Federação com uma enorme criatividade, envolvendo as escolas, as universidades, as câmaras municipais, as assembleias legislativas, as pastorais sociais, os movimentos populares e, sobretudo, os vitimados pelas políticas desenvolvimentistas do Estado. Cabe um destaque especial a participação dos indígenas, das comunidades tradicionais, dos quilombolas, pescadores artesanais, vazanteiros, fundo e feixe de pasto, das quebradeiras de coco, das vitimas das atividades mineradoras e das obras da copa, das juventudes e das pastorais sociais. Como produto final teremos um bom diagnostico da realidade brasileira com a tomada de consciência do despertar de novos sujeitos sociais.

Em que esta Semana Social diferencia das outras?

Pe. Nelito Dornelas: Nas cinco edições das Semanas Sociais houve um crescente aprofundamento nos debates, culminando na compreensão das raízes da problemática social brasileira. A primeira Semana Social debateu sobre o mundo do trabalho, a  segunda sobre a exclusão social e os novos sujeitos e protagonistas, a terceira sobre as dívidas, a quarta sobre a sociedade brasileira e a quinta sobre o Estado.

Ao debater sobre o Estado, todas as questões sociais apontadas se encontram e se reconhecem em um único e maior elemento originante de todas elas: a estrutura excludente do Estado brasileiro.

Descobre-se que o Estado cumpre funções decisivas no plano interno e externo à nação, a partir das decisões políticas tomadas pelos governos de plantão, desde os municípios até os altos escalões, que não passam de executores dos projetos ditados pelo poder econômico.

Mesmo considerando os significativos avanços visíveis nas políticas sociais, sobretudo, na última década, o Estado brasileiro ainda permanece omisso na resolução dos problemas estruturais da sociedade, particularmente aqueles referentes às áreas de saúde, educação, acesso à terra urbana e rural e à distribuição de renda e à segurança dos cidadãos. Ainda é um Estado conservador na sua forma de fazer política, reproduzindo os vícios do autoritarismo, do patrimonialismo e do clientelismo, dando sinais evidentes de esgotamento da democracia representativa.

Nota-se que há no Brasil um grande descompasso entre intenções democráticas e as estruturas antidemocráticas. Isso tem deixado profundas marcas nos indivíduos, na sociedade e nas instituições, afetando o conjunto da sociedade brasileira. Vivemos também a contradição entre o crescimento econômico e o declínio social, evidenciando-se, de um lado, a concentração da renda, e, do outro, a exclusão social.

Que contribuições significativas a 5ª SSB trará para a democratização do Estado brasileiro?

Pe. Nelito Dornelas: O Estado é um importante instrumento de fortalecimento da sociedade, ao mesmo tempo em que esta contribui enormemente com a democratização do Estado. Para isso, ele deve constituir-se como um poder que negue a si mesmo, estimulando a crescente socialização da política e o desenvolvimento de uma esfera pública não estatal, tão poderosa quanto possível.

A quinta Semana Social tem como tema a participação da sociedade no processo de democratização do Estado:  Estado para que e para quem? Constata-se que ao longo das últimas décadas, o movimento social empreendeu várias iniciativas pela democratização do Estado brasileiro. Lutou contra o Estado autoritário, empenhou-se por um Estado que incorporasse as demandas populares no processo Constituinte, pela garantia dos direitos sociais e civis na Constituição Federal e participou do processo eleitoral pela construção de um governo popular, em que o Estado fosse subordinado à sociedade e, sobretudo, a serviço dos mais pobres. Em nosso entender esse processo está incompleto, inacabado, deficiente e interrompido em determinados setores.

A quinta Semana Social quer criar canais de diálogo e de participação efetiva, para que a sociedade civil encontre mecanismos jurídicos que coloquem o Estado em movimento na direção da massa dos excluídos, ouvindo os seus clamores. Dessa forma, questionamos a atual forma de democracia com seus ritos e com seu arcabouço jurídico. Tal modelo de democracia não mais responde aos anseios e necessidades dos cidadãos como sujeitos políticos. Queremos, para além da democracia representativa, uma efetiva democracia participativa e direta.

Quais suas percepções sobre a importância da Semana Social e a participação da sociedade nesses tempos de manifestações em todo país?

Pe. Nelito Dornela: A Igreja tem procurado ser, através das Semanas Sociais, uma presença viva na sociedade que pode ser classificada como: companheira, memória e profecia. Como companheira, faz-se cada vez mais peregrina na história, contemporânea da humanidade, sobretudo dos mais esquecidos e abandonados, os pobres, excluídos e descartados pelo sistema econômico, compartilhando com estes seu destino e seus sonhos. Como memória, coloca-se atenta aos acontecimentos do presente e do passado, apoiando a Comissão da Verdade, solidarizando-se com as vítimas do Estado no período ditatorial, vigilante e atenta na defesa das liberdades e da democracia. Como profecia, faz-se porta voz dos movimentos da sociedade, suas criticas e suas denúncias.

Diante dessa avalanche de manifestações que explodiram em todo território nacional, a sociedade brasileira se despertou para perceber com maior clareza a existência de uma violência velada e aberta, impregnada nas estruturas da sociedade, alimentada pela constituição do Estado em seus poderes legislativos, judiciários e executivos, solidificado pela mídia e a educação formal.

Emerge a consciência de que os ideólogos de plantão vêm orquestrando, há tempos, um pensamento hegemônico de que a violência vem das ruas, dos movimentos sociais, quando estes reivindicam mais democracia, mais participação nas decisões de governo, mais garantia dos direitos civis e sociais, o cumprimento da Constituição Federal. Essa possível máscara caiu! As ruas se encheram das massas humanas carregadas de uma consciência crítica a todo o arcabouço que sustenta o Estado. Elas trazem uma dura crítica aos grandes projetos que sempre vêm acompanhados de seus desastres para a vida humana, para o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras, para os povos originários e comunidades tradicionais e para a vida cidadã. É um movimento político, social e cultural que deixará marcas profundas e poderá significar a refundação do Estado brasileiro, podendo constituir-se no surgimento de uma verdadeira nação.

Após 19 anos de marcha no dia 7 de setembro com o Grito dos Excluídos/as que elemento novo ele trará esse ano?

Pe. Nelito Dornelas: O debate sobre o Estado, lançado nas ruas, seja pela 5ª SSB, seja pelas manifestações das massas, seja pelo Grito dos excluídos, quer contribuir na superação da contradição fundamental existente na sociedade brasileira, que é obrigada a conviver com a aberrante contradição de ser a sexta potência econômica mundial e a 184ª em desigualdade social. Com o lema: juventude que ousa lutar constrói um projeto popular, queremos resgatar e ampliar os mais variados gestos de construção de um novo Estado, vividos pelas juventudes nos porões da sociedade e que apontaram seus raios de luz que, se alimentados, jamais serão apagados. Queremos que o Estado brasileiro se coloque a serviço da sociedade, para que esta seja fortalecida e promova o bem comum. Como novos sujeitos sociais, as juventudes exigem novas estruturas de participação democrática, sustentado a democracia direta como forma legitima de governo da sociedade brasileira. A convergência de todas estas manifestações poderá significar um basta à existência de um Estado mantenedor das políticas gerenciadas de costas viradas aos legítimos anseios de uma nação.

Por Jeane Freitas, comunicadora Cáritas Regional Ceará

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